Governo reduz impostos para tablets produzidos no Brasil

 

O governo federal publicou no Diário Oficial da União a medida Provisória que inclui os tablets na chamada “Lei do Bem”, que em 2005 reduziu os impostos para computadores produzidos no Brasil.

Com isso, os tablets (aparelhos como o iPad, da Apple, ou o Galaxy Tab, da Samsung) terão isenção de PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social), desde que produzidos no Brasil. A expectativa é que os preços desses aparelhos caiam no país: o iPad, por exemplo, custa hoje entre R$ 1.399 e R$ 2.399 no Brasil.

Além disso, esses aparelhos devem ser enquadrados como Processo Produtivo Básico (PPB). Com isso, esses aparelhos terão outros impostos reduzidos.

Na semana passada, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo disse que a redução nos impostos para os tablets produzidos no Brasil pode baratear esses equipamentos em até 36%, na comparação com o similar importado.

O mercado brasileiro de computadores acelerou muito depois que o governo fez reduções nos impostos que incidem sobre esses produtos. Hoje, desktops e notebooks têm redução de 9,25% de PIS/Cofins. No ano passado, o país vendeu 12 milhões de computadores, contra 100 mil tablets. De acordo com a consultoria IDC, a expectativa é que esse número triplique em 2011 e chegue a 300 mil unidades.

A redução da tributação dos tablets foi uma das solicitações da taiwanesa Foxconn para produzir o iPad, da Apple, em uma fábrica em Jundiaí (SP) a partir de julho.

De acordo com o governo, a direção da empresa mandou uma carta para a presidente Dilma Rousseff informando que gostaria de antecipar o início da fabricação dos produtos da Apple no Brasil de novembro para julho.

A assessoria do Ministério de Ciência e Tecnologia diz que essa produção inicial não está incluída no investimento de R$ 19 bilhões (US$ 12 bilhões) anunciados pela Foxconn durante visita da presidente à China, em março, que devem gerar 100 mil empregos, provavelmente com a construção de uma nova fábrica da empresa no Brasil.