Senado aprova medida que deixa tablets mais baratos no Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a medida provisória que cobra menos impostos pela produção de tablets no Brasil, o que deve fazer com que esses aparelhos fiquem mais baratos. A Câmara já havia aprovado a medida, que reduz a zero os índices de PIS e Cofins cobrados pelos tablets.

A previsão do governo é que, com a redução dos impostos, os tablets possam custar até 36% menos na comparação com o similar importado.

O governo enviou a medida provisória sobre o assunto para o Congresso em maio – a redução só vale para aparelhos produzidos no Brasil, com um determinado índice de componentes nacionais. Para receber os benefícios, as empresas têm que se comprometer a incluir nos aparelhos um conteúdo nacional de 20% no início da produção e de 80% em três anos, e apresentar o projeto ao Ministério de Ciência e Tecnologia.

De acordo com o Ministério de Ciência e Tecnologia 25 empresas já sinalizaram que querem fabricar esses aparelhos no país e cinco já iniciaram a produção de aparelhos nacionais: Samsung, Motorola, Semp Toshiba, Positivo, que apresentou seu tablet nesta terça-feira (20), e a Aix.

A grande expectativa é pelo começo da produção do iPad, da Apple. A Foxconn, empresa asiática que produz esses produtos para a Apple, pode iniciar a produção nacional ainda neste ano – o começo da fabricação já sofreu diversos atrasos, mas, segundo o ministro Mercadante, o iPad nacional chega ao mercado até dezembro.

Essa será a primeira vez que a empresa produzirá iPads fora do território chinês.

De acordo com a consultoria IDC, o número de tablets vendidos no Brasil deve chegar a 450 mil neste ano. Para 2012, a estimativa é de 1 milhão de aparelhos.

Durante a votação, o relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), ressaltou a “urgência” para evitar que a valorização do real acabe “agravando o desequilíbrio na balança comercial de bens de tecnologia da informação e comunicação”.

– O grande potencial de venda, tanto no mercado interno como no externo, justifica a exigência de fabricação [dos tablets] no Brasil. [...] A medida melhorará o perfil das exportações brasileiras, ainda fortemente calcadas em produtos primários, e contribuirá para o equilíbrio do balanço de transações correntes.

Eduardo Braga ainda ressaltou as mudanças feitas pela Câmara que, segundo ele, ajustaram o texto. Os deputados retiraram do projeto enviado pelo Executivo os pontos considerados polêmicos, como o que permite a criação de subsidiárias, no Brasil e no exterior, do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa pública com sede em Porto Alegre e que vai fabricar semicondutores e chips necessários à produção dos tablets no Brasil.

Também foi retirada do texto a parte relativa às mudanças na regulação dos recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

A mudança foi feita a partir de uma emenda acolhida parcialmente pela deputada Manuela D`Ávila (PCdoB-RS), relatora do projeto na Câmara, que eleva de 4,6% para 5,6% o crédito relativo à Cofins na compra desses aparelhos se produzidos na Zona Franca de Manaus.